Procurador-geral pede que Supremo defina competência entre MP estadual e federal

Oportunidade, continuidade e efeitos correlativos entre custos fixos, produção e mercado

Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Universidade do Brasil, 1964. Contador, Administrador, Economista, Professor Universitário, Escritor. Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999.

Ministro iraniano avalia em US$ 20 bilhões acordos entre Irã e Venezuela

Compete à Justiça do Trabalho decidir sobre natureza do vínculo entre Estado e trabalhador não concursado

Relação entre redução da maioridade penal e a carteira de habilitação aos 16 anos

Juliana Fogaça Pantaleão, advogada, sócia da Pantaleão Sociedade de Advogados, especialista em Direito Processual Penal, pela Escola Paulista da Magistratura, e Direito Penal Econômico Internacional, pelo Instituto Econômico e Europeu da Universidade de Coimbra, com extensão universitária em Direitos Humanos pela FGV/RJ, e mestranda em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP.

INSS. Razoável proporção entre as parcelas discriminadas na avença e os pedidos contidos na petição inicial.

Juiz decreta nulidade de hipoteca firmada entre Grupo Ok e Unibanco

Recurso. Conflito entre Defesa e Réu. Termo de Renúncia ao Recurso.

Sentença Penal - Colaboração do Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP.

Agravo de instrumento. Imunidade de execução. Reclamação trabalhista. Litígio entre estado estrangeiro e empregado brasileiro.

Confea pode manter distinção de atribuições entre engenheiros civis e tecnólogos

STF recebe habeas corpus de denunciado por tráfico de entorpecentes contra conexão entre ações penais

MPF opina: fita do Fantástico com conversa entre Richthofen e advogado deve ser retirada

Extorsão mediante seqüestro. Tipo penal complexo. Distinção entre seqüestro e cárcere privado.

Vara nega vínculo empregatício entre ex-árbitro Edilson de Carvalho e FPF

Relação entre mídia e Justiça precisa mudar, diz ministro Pádua Ribeiro

É possível prisão em flagrante por porte ilegal de arma entre publicação e vigência do Estatuto

Plenário resolve conflito de atribuição entre o Ministério Público Federal e o MP da Bahia

Jornal terá que pagar indenização por troca de nomes entre pai e filho

TST faz distinção entre redução de horário de almoço e hora extra

Cobrança de tarifa de interurbano entre municípios com o mesmo DDD é abusiva